Após a repercussão negativa entre agentes do mercado financeiro, o Ministério da Fazenda recuou da proposta anunciada na quinta-feira, 22, que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre transferências de recursos destinadas à aplicação em fundos de investimento no exterior. Com a decisão, permanece em vigor a alíquota zero do imposto sobre esse tipo de operação. No caso das remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas, será mantida a alíquota atual de 1,1%. As informações foram divulgadas no fim da noite da quinta, em nota publicada pela Fazenda na rede social X.
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, informou a pasta.
Quanto ao item relacionado ao IOF incidente sobre remessas ao exterior realizadas por pessoas físicas, o Ministério da Fazenda declarou que será incluído no decreto o esclarecimento que remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações. “Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o País, e corrigindo rumos sempre que necessário”, diz a nota.
RECUO PARCIAL
Após o anúncio o Min. da Fazenda recua e mantém IOF zerado para fundos no exterior. Após críticas do mercado, o ministério anunciou que não haverá aumento do imposto, mantendo a alíquota em 0% para esses investimentos. Porém os outros aumentos estão mantidos, evidente para saciar a fúria arrecadatória diante de gastos cada vez mais elevados. Afinal o rombo do INSS precisa ser pago com dinheiro público, não é verdade?
