Inspeção periódica contribui com a segurança de edificações
Projeto de lei debatido em audiência cria um sistema preventivo de avaliação das condições de estabilidade e manutenção. Parlamentares divergem quanto aos custos envolvidos.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais debateu, nesta quinta-feira (30/10), o projeto de lei que torna obrigatória a inspeção periódica de edificações públicas e privadas. A proposta, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), visa criar um sistema preventivo para avaliar segurança, estabilidade e manutenção das construções.
Representantes do CREA e do setor da construção defenderam a medida como forma de evitar tragédias, destacando que manutenções preventivas custam até cinco vezes menos que reparos emergenciais. Parlamentares, porém, divergem quanto aos custos para os proprietários. O texto, em análise na Comissão de Constituição e Justiça, deve receber ajustes técnicos antes de nova votação.
