Governo apoia corte em renúncias fiscais para evitar aumento do IOF
O governo federal deve apoiar um projeto do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) que prevê corte gradual de 10% em benefícios fiscais e tributários, como alternativa à elevação do IOF. A proposta, protocolada nesta quarta-feira (4), propõe redução de 5% dos valores em 2025 e mais 5% em 2026. A medida inclui incentivos fiscais e de crédito, mas exclui programas como a Zona Franca de Manaus e benefícios a entidades sem fins lucrativos.
A iniciativa visa melhorar a arrecadação sem elevar tributos, amenizando o desgaste político gerado pelo recente decreto do Executivo que aumentou o IOF sobre crédito. Segundo fontes da área econômica, a proposta pode gerar R$ 40 bilhões em receitas adicionais por ano, superando as metas fiscais de 2025. A Fazenda sinalizou apoio formal ao texto, visto como mais viável por ter origem parlamentar e, portanto, maior aceitação no Congresso.
Além disso, o projeto proíbe a criação de novos incentivos ou a prorrogação dos atuais, medida que, segundo Benevides, busca corrigir distorções do sistema tributário. “A proliferação de regimes especiais tem tornado o sistema complexo, ineficiente e desigual”, justificou o deputado. A proposta será discutida com líderes partidários no fim de semana.
Segundo a Fazenda, a redução proporcional não afeta severamente os beneficiários. “Se a empresa tem isenção de 10%, continuará com 9%, mantendo 90% do incentivo”, explicou uma fonte. O governo espera que o projeto avance com menos resistência do que medidas anteriores, já que não elimina os incentivos, mas os reduz de forma progressiva e previsível. A estratégia marca um novo esforço para equilibrar as contas públicas em meio ao desafio fiscal de 2025.
