Segurança e Justiça
Agora o texto segue para receber parecer de 2° turno da Comissão de Administração Pública.
Foi aprovado de forma preliminar (1º turno), durante Reunião Extraord...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres ...
Nova lei de seguros redefine contratos e prazos no país
Entra em vigor nesta quinta-feira (11) a Lei nº 15.040/2024, novo marco legal dos seguros privados no Br...
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no Conselho ...
Caso Marcola expõe falhas no sistema penal e reacende debate sobre custo do Judiciário
A decisão da Justiça de São Paulo que extinguiu a punibilidade de Marcos ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia méd...
Uma megaoperação reunindo cerca de 400 agentes da segurança estadual dos estados da Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Santa Catarina, além...
Em mais uma etapa da Operação Contenção, voltada ao combate à expansão territorial da facção criminosa Comando Vermelho (CV), mil policiais civis e militares at...
Glenn Greenwald, jornalista americano radicado no Brasil, criticou nesta terça-feira (9) a falta de repercussão sobre o contrato de R$ 129 milhões entre o Banco...
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do general Augu...
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