Moraes é sancionado pelos EUA sob acusação de violar direitos humanos e vira alvo de críticas e revelações
Decisão histórica enquadra o ministro do STF na Lei Global Magnitsky e gera repercussão internacional, críticas de parlamentares, manifestações públicas e denúncias de um ex-assessor direto
Washington/Brasília, 30 de julho de 2025 – O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (30), a imposição de sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob acusação de graves violações de direitos humanos e abuso de autoridade. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro norte-americano, com base na Lei Global Magnitsky, uma das legislações mais duras do mundo contra autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção e repressão.
Com a decisão, Moraes passa a integrar uma lista restrita de personalidades consideradas inimigas do regime democrático internacional. Ele teve os bens bloqueados sob jurisdição americana, proibição de entrada nos Estados Unidos e restrição total de operações com qualquer instituição que opere em dólar ou mantenha relações com o sistema financeiro dos EUA.
Alcance global das sanções
As sanções não se limitam a solo americano. Por força da legislação e de tratados internacionais de cooperação bancária, instituições financeiras, seguradoras, plataformas digitais, fintechs e empresas multinacionais com qualquer vínculo com o sistema bancário dos EUA são obrigadas a suspender relações diretas ou indiretas com Moraes. Isso inclui, inclusive, empresas localizadas fora dos Estados Unidos que dependem de bancos correspondentes americanos para suas transações.
O caso é inédito na história do Brasil. Jamais um ministro da Suprema Corte brasileira havia sido formalmente sancionado por um governo estrangeiro com base em acusações de violação de direitos fundamentais.
Reação pública e gesto polêmico
Horas após o anúncio das sanções, o ministro Alexandre de Moraes foi flagrado na Neo Química Arena, em São Paulo, onde assistia ao clássico entre Corinthians e Palmeiras pela Copa do Brasil. Torcedor declarado do Corinthians, Moraes foi vaiado por parte do público ao aparecer no telão do estádio. Em resposta, fez um gesto obsceno com o dedo médio, que foi registrado por torcedores e repercutiu nas redes sociais.
A atitude do magistrado gerou reação imediata de parlamentares da oposição. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou: “Isso é postura de ministro sancionado?”. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) também se manifestaram criticando o comportamento do ministro em um momento institucional tão grave.
Rubio manda recado
O senador americano Marco Rubio, um dos articuladores da Lei Magnitsky, foi direto:
“O presidente Donald Trump e o Departamento do Tesouro sancionaram Moraes por graves violações de direitos humanos. Que isso sirva de alerta para quem atropela os direitos fundamentais dos compatriotas — togas judiciais não podem protegê-los.”
Rubio já havia anunciado, dias antes, que o governo Trump revogou os vistos de Moraes, de aliados no STF e de seus familiares, impedindo-os de ingressar em território norte-americano.
Ex-assessor promete revelações
O episódio ganhou ainda mais gravidade após o ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, prometer em suas redes sociais que vai revelar os bastidores do gabinete do ministro.
“Destruiu minha vida e a de várias pessoas. Em breve, o Brasil saberá quem é Alexandre de Moraes e como seu gabinete funcionava por dentro”, declarou.
Tagliaferro afirmou que havia parcialidade política nos processos analisados pela equipe do ministro e que só entravam “coisas da direita, nada contra a esquerda”. Segundo ele, ao questionar esse desequilíbrio, começou a sofrer retaliações.
O ex-assessor, que hoje vive na Itália, foi indiciado em maio pela Polícia Federal por violação de sigilo funcional, após ter divulgado conversas de bastidores entre Moraes e servidores do TSE e STF. O ministro impediu que Tagliaferro prestasse depoimento como testemunha no caso de Filipe Martins, alegando que investigados não podem depor no STF.
Crise institucional
A entrada de Moraes na lista da Lei Magnitsky representa uma ruptura diplomática grave entre o Brasil e os EUA. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha se manifestado oficialmente, a medida norte-americana é interpretada por especialistas em direito internacional como uma demonstração explícita de reprovação à atuação do Judiciário brasileiro.
Além disso, os desdobramentos internos, como a divulgação do gesto obsceno e as ameaças de denúncia por parte de um ex-assessor, elevam o clima de tensão política, institucional e jurídica no país.
Conclusão
A sanção aplicada a Alexandre de Moraes sob a Lei Global Magnitsky marca um ponto de inflexão na imagem internacional do Brasil. Com repercussão global, críticas internas e revelações prometidas por pessoas próximas ao ministro, o episódio deve acelerar o debate sobre os limites do poder judicial, liberdades individuais e respeito ao devido processo legal no país.
Enquanto isso, a pressão cresce. A toga, que até então oferecia blindagem institucional, agora enfrenta o peso da reprovação global.
