Moraes Autoriza Monitoramento de Usuários do X pela Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a monitorar “casos extremados” de uso da rede social X (antigo Twitter), que está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto. A decisão permite a notificação de usuários que continuam acessando a plataforma, com risco de multa de R$ 50 mil por dia para quem descumprir a determinação judicial.
A medida visa coibir o uso de ferramentas como VPNs para driblar o bloqueio, estipulado após a empresa de Elon Musk descumprir ordens judiciais de suspensão de perfis e remover sua representação legal no país. A decisão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e acatada por Moraes.
A investigação já começou, e usuários identificados serão notificados. Caso persista o comportamento, poderão ser multados. A rede social X, por sua vez, foi multada em R$ 5 milhões diários pelo descumprimento, segundo comunicado da Anatel ao STF.
O bloqueio, que inicialmente encontrou dificuldades devido a uma atualização técnica na plataforma X, continua válido. Moraes também determinou a suspensão do acesso à plataforma por servidores da Cloudflare, provedor utilizado pela rede social para “driblar” o bloqueio. As ações foram publicadas no Diário Oficial e notificadas às empresas envolvidas.
Segundo o advogado especialista em direito digital Ricardo Taffner, a medida é necessária para garantir o cumprimento das decisões judiciais e evitar o uso descontrolado de redes sociais para disseminação de conteúdos ilícitos. “O bloqueio é um recurso extremo, mas eficaz diante do descumprimento das normas estabelecidas”, afirmou em entrevista ao jornal.
A suspensão da rede social causou polêmica, com reações críticas de alguns parlamentares, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que desafiou a decisão publicando na rede após o bloqueio. “De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz”, escreveu.
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A nova configuração da rede X trouxe desafios técnicos para operadoras e autoridades brasileiras, que trabalham para assegurar o cumprimento da decisão. O futuro da rede social no Brasil permanece incerto, enquanto os representantes da plataforma avaliam os próximos passos e o impacto das sanções financeiras. A PF continua o monitoramento e deve intensificar as investigações nos próximos dias, em colaboração com a Anatel.
