ALMG

PL 3.755/25, que busca incentivar a conectividade em pequenas localidades, retorna agora para a FFO em 2º turno. O Projeto de Lei (PL) 3.755/25 foi aprovado em ...
Deputado Eduardo Azevedo lança cartilha sobre liberdade religiosa e limites legais na pregação cristã Em meio a debates sobre liberdade religiosa e respeito aos...
Campanha alerta para importância de saúde e segurança nas escolas Quando aprendem a mapear riscos no ambiente escolar, estudantes prestam mais atenção em ambien...
A Mercedes-Benz Cars & Vans conquista, pelo terceiro ano consecutivo, o selo Ouro do GHG Protocol Brasil. O programa é a principal ferramenta nacional e int...
Comissão vai verificar condições de escola em Centro Socioeducativo Parlamentares vão visitar a instituição nesta sexta (8) para verificar condições físicas e o...
Governo está autorizado a abrir crédito suplementar de mais de meio bilhão ao Ipsemg Norma sancionada pelo governador permite utilização dos recursos para despe...
Estado tem novas diretrizes para monitorar políticas públicas A norma é fruto do projeto de lei aprovado na Assembleia em 2 de julho. A Lei 25.040, que trata do...

CNH

Servidores devem consultar dados criminais antes de emitir ou renovar CNH Outra norma determina o compartilhamento de informações sobre violência contra mulher ...
Lei pode dar mais agilidade a transplante de órgãos em Minas Normas criadas na ALMG tratam de tarifas de pedágio e do passe livre para transporte de órgãos. Na ...
É lei: isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só car...
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