ALMG
Estado ganha lei de combate às fake news
Texto publicado no Diário Oficial desta quarta (23) prevê ações de conscientização e educação.
Está em vigor a Lei 25.3...
Policiamento unitário é proibido em Minas Gerais
Lei que prevê a vedação foi sancionada pelo governador nesta quarta (23).
A Lei 25.374, de 2025, que proíbe o p...
Política de apoio à mulher no esporte está em vigor
Norma foi sancionada e traz diretrizes e objetivos para a política.
Foi sancionada pelo governador Romeu Zem...
Sancionadas autorizações para federalizações da Codemig e da Codemge
Autorização para transferência faz parte do pacote de adesão ao programa de refinanciamento...
Fomento à iluminação de espaços passa a integrar política de desporto
Projeto da ALMG que virou lei aprimora norma incluindo quesito para favorecer segurança e ...
Lei cria política para valorizar atividade de cuidado
Norma publicada nesta terça (22) estabelece objetivos e diretrizes para a política estadual do cuidado.
Ag...
Bombeiros intensificam treinamentos para mais de 300 agentes para o período crítico de incêndios em vegetação em Minas Gerais
Militares e brigadistas treinados ...
Associações esperam regulamentação da cannabis medicinal em MG
Entidades que promovem o cultivo da maconha para fins terapêuticos querem ampliar acesso aos trat...
Crédito suplementar para o Ipsemg passa em Plenário
Novos recursos para o Instituto só poderão ser utilizados para cobrir despesas correntes e realizar investim...
Projeto da LDO para 2026 é aprovado com previsão de déficit de R$ 2,3 bilhões
A proposição, que vai nortear a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, r...
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