Programa Brasil Contra o Crime Organizado foca na asfixia financeira

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O combate ao crime organizado vai chegar a todos os espaços, inclusive onde estão os chamados “criminosos de colarinho branco”. É o que disse nesta terça-feira (12), o presidente Lula, durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

“Muitas vezes a polícia olha para favela, mas ele tá te olhando do apartamento de cobertura. Muitas vezes está no meio empresarial, no poder judiciário, no Congresso Nacional, no futebol. O que a gente possa é combater tem o crime organizado desde a esquina até o andar de cima, que muitas vezes o criminoso não é o pobre, não é o negro, não é o desempregado que tá no bairro pobre. Muitas vezes, o responsável está no andar de cima engravatado, tomando whisky e zombando da nossa cara. Nós chegaremos nele um dia”.

O Programa Brasil Contra o Crime Organizado foi criado por meio de um decreto e quatro portarias, assinados pelo Presidente. A medida foi pensada em parceria com estados, especialistas na área e forças de segurança pública de todo o país. 

Lula, inclusive, mencionou que o combate ao crime organizado foi um dos assuntos tratados na reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana passada. 

“Eu disse ao presidente Trump: ‘Se você quiser combater o crime organizado de verdade, você tem que começar a entregar alguns nossos que estão morando em Miami’. Nós temos proposta de asfixia financeira. Cada vez que eu converso com o presidente Trump, eu faço questão de entregar por escrito aquilo que nós falamos. E eu disse ao presidente Trump: ‘Se você quiser colaborar, tem espaço para vocês participarem conosco no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, ao contrabando de arma nas fronteiras’. Agora, vai trabalhar em consonância com a decisão do governo e da polícia brasileira.”

A ideia do governo é que os investimentos sejam destinados a quatro frentes principais: acabar com o dinheiro do crime organizado; fortalecer a segurança no sistema prisional; melhorar a qualidade nas investigações de homicídios; e intensificar o combate ao tráfico de armas e munições. 

Para isso, serão destinados R$11 bilhões para o programa – R$1 bilhão de verbas da União para este ano, que vão ser distribuídos entre os quatro eixos; e uma linha de crédito de R$10 bilhões, de recursos do BNDES para os estados. 

Durante o lançamento, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, Jean Nunes, defendeu a parceria entre estados e União, como forma de levar tranquilidade à população.

“A gente precisa fazer com que esse plano chegue na ponta para que a nossa população sinta a diferença. E a gente precisa unir polícias estaduais, federais e municipais. A gente precisa unir o Ministério Público, o Poder Judiciário, Defensoria Pública, todos aqueles que integram o sistema de justiça criminal desse país tem responsabilidade com esse plano. Ele chega em boa hora, mas nós não podemos colocar apenas na conta do governo federal. Nós temos que fazer a nossa parte”.

O ministro da Justiça Wellington Lima destacou o foco em um dos eixos: o de atingir financeiramente as organizações criminosas

“Nós já temos nesse eixo uma experiência muito bem-sucedida que foi a Carbono Oculto. Nós não precisamos inventar. Essa experiência exitosa serve de modelo e de matriz para este eixo e nos dá a segurança do êxito dessa iniciativa”.

O eixo chamado de “asfixia do crime organizado” prevê, entre outras ações, operações integradas mensais das FICCOs, Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, nos estados. Também uso de tecnologias para extração de dados de dispositivos móveis, como celulares, e avanço da alienação antecipada de bens confiscados dos criminosos. 

Para fortalecer a segurança nos presídios, o programa quer implantar o “padrão de segurança máxima em 138 unidades estratégicas” em todo o país, entre outras estratégias.  

Durante a cerimônia, o presidente Lula também agradeceu à Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC da Segurança Pública. Segundo ele, se a medida for aprovada, também, no Senado, o governo passará a contar com um Ministério da Segurança Pública.  

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